Operação Colheita Fantasma desencadeada nesta quarta-feira (30/4) em Campo Grande e Ivinhema, resultou na prisão do ‘mentor’ do grupo especializado na emissão de notas fiscais fraudulentas relacionadas à circulação de grãos. São quatro mandados de busca e apreensão, três deles na Capital e um no município do interior, além do cumprimento da prisão temporária do suposto líder do grupo que não teve a identidade revelada.

A ação é desencadeada por policiais civis do Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado), junto da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e a Receita Federal do Brasil, com objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraude fiscal estruturada e lavagem de dinheiro.

Na prática, eles eram responsáveis pela emissão de notas fiscais eletrônicas sem a efetiva circulação de mercadorias, simulando transações interestaduais de grãos para gerar créditos tributários fraudulentos. 

A força-tarefa apurou ao longo das investigações que que diversas empresas, controladas pelo grupo, movimentaram mais de R$ 1 bilhão em operações fictícias desde 2020. 

Neste período, elas geraram “um suposto crédito tributário indevido de pouco mais R$ 100 milhões, além de possíveis danos tributários em âmbito federal”, diz nota distribuída à imprensa. 

Além dos mandados, ocorreu sequestro de bens com medidas de indisponibilidade, incluindo o bloqueio de contas bancárias no valor de R$ 20 milhões. Também foram apreendidos documentos fiscais, equipamentos eletrônicos, registros financeiros e contratos sociais. 

As buscas visaram escritórios, residências e locais relacionados à administração de empresas utilizadas para simular operações fiscais. 

Como funcionava o esquema

De acordo com a força-tarefa, o esquema era operado através de empresas de fachada registradas em nome de ‘laranjas’. 

A partir daí, elas simulavam a venda de grãos para outras unidades da federação, gerando créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) fraudulentos que eram posteriormente utilizados ou revendidos no mercado. 

Mesmo após o bloqueio de atividades de algumas empresas, os investigados continuaram a atuar por meio da criação de novas pessoas jurídicas, mantendo o esquema criminoso ativo e sofisticado. 

Colheita Fantasma

O nome da operação, “Colheita Fantasma”, remete a principal fraude constatada: a existência de uma “produção agrícola” fictícia, restrita apenas a documentos, sem lastro em mercadoria real.

As investigações prosseguem com a análise do material apreendido e a responsabilização penal, tributária e patrimonial dos envolvidos.