Justiça revisa mais de 7 mil processos no Mutirão Processual Penal
Já está em andamento no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul o Mutirão Processual Penal – Pena...
Justiça mantém condenação de 30 anos a homem que estuprou, roubou e manteve idosa em cárcere
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) garantiu a condenação de um homem a 29 anos, 7 meses e 5 dias de...
Carreta da Justiça oferece serviços jurídicos em Laguna Carapã
A Carreta da Justiça esteve presente em Laguna Carapã nesta segunda e terça-feira, dia 30 de junho e 1º de julho,...
Boate é condenada por permitir entrada de menores e bebidas
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, manteve a condenação da...
TJ condena produtora a indenizar fã sul-mato-grossense por adiamento de show no RJ
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma empresa de entretenimento por danos materiais (R$ 2.146,51) e morais (R$ 10.000,00)...
Mulher é condenada a indenizar policial e adolescente chamados de “macaco”
Crime aconteceu em novembro de 2023 durante discussão com vizinha por latido de cachorro Mulher, que não teve o nome divulgado,...
TST reconhece responsabilidade da JBS por morte de funcionário em Dourados
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a responsabilidade da JBS Seara pelo acidente de trabalho que resultou na morte...
Jovem que completar 16 anos até a data da próxima eleição poderá votar
Eleitor deve se alistar pelo sistema TítuloNet até o dia 4 de maio de 2022, data do fechamento do cadastro eleitoral
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para...
Procuradora arquiva denúncia vazia de Maria Imaculada sobre publicidade
Arquivamento já tinha recebido parecer de promotores de Dourados, em junho
MP enterra teoria conspiratória de Lia Nogueira sobre farra da publicidade
Ministério Público analisou documentos e entendeu que suposto favorecimento na mídia da Câmara nunca existiu
Supervisor será indenizado por uso não autorizado de imagem em site da empresa
O uso comercial da imagem, sem contrapartida, foi considerado ilícito
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