O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realizou na tarde desta sexta-feira, dia 10 de outubro, no Tribunal Pleno, a cerimônia de entrega do Selo Jurisdição Eficiente – Ano 2024, iniciativa que reconhece e valoriza o trabalho de magistrados e servidores que se destacaram pela eficiência e qualidade na prestação jurisdicional. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do TJMS no YouTube e contou com a presença de autoridades, magistrados e servidores de diversas comarcas do Estado.

Ao todo, 120 unidades judiciais foram homenageadas nas categorias Bronze, Prata, Ouro, Diamante e Excelência, de acordo com os percentuais de desempenho alcançados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024. Como resultado, 17 unidades receberam Bronze, 8 Prata, 15 Ouro, 50 Diamante e 30 Excelência. Já em relação aos Troféus, foram entregues 31 Excelência, 49 Diamante, 15 Ouro, 8 Prata e 16 Bronze.

A premiação, regulamentada pelo Provimento-CGJ nº 202/2018, tem como objetivo incentivar boas práticas e promover celeridade, qualidade e efetividade no atendimento às demandas da sociedade. 

As comarcas premiadas foram avaliadas com base em critérios objetivos, que consideraram o cumprimento das Metas Nacionais 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a redução de acervo processual e a tramitação eficiente dos processos.

Durante a solenidade, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, reforçou o papel da Corregedoria, de orientação e sobretudo amizade com os magistrados e servidores, e acredita que todos buscam o mesmo propósito que é a melhor prestação jurisdicional. 

O presidente do TJ/MS, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou que o Selo Jurisdição Eficiente simboliza o resultado de um esforço coletivo e o compromisso das unidades com a melhoria contínua da Justiça sul-mato-grossense. Ele também ressaltou o significado da premiação para o Judiciário e para a sociedade:

“Esse selo representa o resultado de todo um trabalho útil, desenvolvido ao longo do ano de 2024 e que se repete, sem dúvida alguma, em 2025. Mas, acima de tudo, é fruto do engajamento dos juízes e servidores que demonstram abnegação, compromisso e desempenho exemplar. Cada unidade premiada hoje reflete o esforço de todos em oferecer uma Justiça mais célere e acessível ao cidadão”, afirmou o desembargador Pavan.

O presidente também destacou que o Tribunal tem avançado nos índices de desempenho nacional e que a atuação dedicada das unidades judiciais contribui diretamente para o fortalecimento da democracia e o exercício da cidadania.

As unidades que receberam o Selo Excelência atingiram 100% do resultado final. Já as classificadas como Diamante alcançaram entre 95% e 99,99%, Ouro entre 90% e 94,99%, Prata entre 85% e 89,99% e Bronze entre 80% e 84,99%.

Além da premiação, os magistrados titulares e substitutos das unidades agraciadas receberam anotação de elogio funcional, e os servidores lotados nas respectivas unidades ganharam crédito no banco de horas e registro de elogio na ficha funcional. O selo físico ficará exposto nas comarcas, compondo o mural de conquistas de cada unidade judicial.

A lista completa das unidades premiadas estará disponível no Portal da Corregedoria-Geral de Justiça. A transmissão completa do evento também ficará disponível no Canal do TJMS no Youtube.