A sessão do Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), realizada na tarde desta terça-feira, dia 14 de outubro, foi marcada por duas decisões que promovem a movimentação na carreira da magistratura, com a votação de dois concursos de promoção envolvendo juízes do Estado.  

Logo na abertura da sessão, presidida pelo presidente da corte estadual, Des. Dorival Renato Pavan, os desembargadores deliberaram e aprovaram por unanimidade a promoção do juiz Aleksandro Mota, pelo critério da antiguidade, para a 9ª Vara do Juizado Especial da comarca de Campo Grande, de Entrância Especial.  

Com isso, o magistrado deixa a 2ª Vara da comarca de Miranda para assumir a titularidade do Juizado Especial de Trânsito da capital, substituindo Djailson de Souza, que no início deste mês de outubro foi promovido ao cargo de desembargador do TJ/MS. 

Na sequência, o colegiado definiu a promoção, desta vez por merecimento, do juiz substituto Renan da Silva Pinto para a Comarca de Glória de Dourados, de Primeira Entrância. Aprovado no 33º Concurso Público da Magistratura de MS, ele tomou posse como juiz substituto em janeiro deste ano e, desde maio, vinha atuando como coadjuvante na 2ª Vara de Execução Penal do Interior da comarca de Campo Grande. 
 
Saiba mais – Criado em maio de 2008, o Órgão Especial é a mais alta Corte fracionada do Poder Judiciário sul-mato-grossense. O colegiado é composto pelo presidente do TJMS, pelo vice-presidente, pelo corregedor-geral de Justiça e por 12 desembargadores: os seis mais antigos e seis eleitos pelos membros do Tribunal Pleno.  

As sessões de julgamento do Órgão Especial são realizadas na primeira e na terceira semana de cada mês para deliberar sobre questões administrativas e judiciais.